| Projeto: |
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PL 358 03/06/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-358/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0358-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.810 de 12/05/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA INSPETOR PEDRO GOMES, LOGRADOURO INO- MINADO NA VILA FORMOSA, DISTRITO DE VILA FORMOSA." |
| Assunto: |
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ARACE ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PEDRO GOMES ( PRACA INSPETOR ) / PRACA PUBLICA / VENUS ( RUA ) ( VILA FORMOSA ) / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0358-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 03/06/2003 | Encaminhado em 18/06/2003 | | GV29 | Recebido em 18/06/2003 | Encaminhado em 18/06/2003 | | ATM | Recebido em 18/06/2003 | Encaminhado em 25/06/2003 | | CCJ | Recebido em 25/06/2003 | Encaminhado em 04/08/2003 | | LEG3 | Recebido em 04/08/2003 | Encaminhado em 12/08/2003 | | CCJ | Recebido em 12/08/2003 | Encaminhado em 01/04/2004 | | ATM | Recebido em 01/04/2004 | Encaminhado em 22/04/2004 | | LEG3 | Recebido em 22/04/2004 | Encaminhado em 13/05/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 17/05/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 405, Legislatura 13 em 20/04/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 418/2003 de 05/08/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/12/2003 atraves do(a) of-atl 103/03-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 86/2004
Oficio CMSP 1112/2004 de 23/04/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/05/2004. Motivo: PROMULGADO |